Apresentação
O recurso a plataformas de suporte ao ensino não presencial, que podem servir como meio de divulgação, partilha de conteúdos pedagógicos, de interação entre os utilizadores, tem vindo a ser cada mais frequente por parte dos diferentes agentes educativos. Contudo, a sua utilização implica a recolha e o tratamento de um conjunto alargado de informação relativa aos utilizadores, devendo garantir-se a proteção desses mesmos utilizadores. Com esta ação, pretende-se que os formandos implementem junto da comunidade educativa projetos de intervenção, cujo objetivo é a sensibilização para as questões relativas à Proteção de Dados e à Cibersegurança na escola refletindo acerca da integração curricular e transversalidade destas temáticas.
Destinatários
Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial
Releva
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial.
Objetivos
- Desenvolver práticas de referência respeitantes a proteção de dados, designadamente abstendo-se de tratar dados pessoais que não sejam essenciais para a finalidade pedagógica e adotando comportamentos responsáveis, quando se tem acesso a dados pessoais de alunos, professores e outros titulares dos dados;
- Criar espaços de reflexão que proporcionem a exploração de recursos e ferramentas, bem como a conceção de planos de intervenção, que abordem estas temáticas em contexto educativo;
- Articular as temáticas propostas com as Orientações Curriculares TIC para o 1.º Ciclo, no domínio da Cidadania Digital, com as Aprendizagens Essenciais da disciplina TIC, no domínio da Segurança, Responsabilidade e Respeito em Ambientes Digitais, assim como com a ENEC, nomeadamente nos domínios Segurança, Defesa e Paz e Media;
- Debater estratégias de sensibilização junto dos alunos para a importância da Cidadania Digital, destacando as áreas da Cibersegurança e da Proteção de Dados.
Conteúdos
Módulo 1: Proteção de dados em contexto escolar
Módulo 2: A Cibersegurança na Escola
Módulo 3: Iniciativas promotoras da Proteção de Dados e da Cibersegurança nas Escolas
Módulo 4: Desenvolvimento de projetos de Cibersegurança e de proteção de dados na escola
Módulo 5: Avaliação e reflexão.
Avaliação
Os formandos serão classificados de acordo com os seguintes critérios:
- Empenho: 15%
- Participação: 15%
- Domínio de Conteúdos: 20%
- Qualidade do Trabalho: 30%
- Relatório Final: 20%
De acordo com o Despacho nº 4595/2015, a escala de classificação é a seguinte:
Excelente - de 9 a 10 valores
Muito Bom - de 8 a 8,9 valores
Bom - de 6,5 a 7, 9 valores
Regular - de 5 a 6,4 valores
Insuficiente - de 1 a 4,9 valores
A emissão do certificado depende da verificação cumulativa dos seguintes elementos:
1. Preenchimento e submissão dos inquéritos online de avaliação do processo formativo, referentes à ação frequentada:
- Questionário Inicial (antes do início da formação)
- Questionário Final (imediatamente após a conclusão da formação)
2. Entrega de Relatório Final e eventual trabalho (incluindo na componente de trabalho autónomo no caso das oficinas de formação) em conformidade com instruções do respetivo formador;
3. Frequência de pelo menos 2/3 das sessões presenciais e on-line da ação de formação;
4. Avaliação positiva atribuída pelo formador.
Observações
Critérios de Seleção:
- Proximidade de mudança de escalão
- Ordem de Inscrição
Formador
- Rui Miguel Morais Nunes Andrade
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 13-10-2026 (Terça-feira) | 18:30 – 20:30 | 2:00 | Online síncrona |
| 2 | 20-10-2026 (Terça-feira) | 18:30 – 21:30 | 3:00 | Presencial |
| 3 | 21-10-2026 (Quarta-feira) | 18:30 – 20:30 | 2:00 | Online assíncrona |
| 4 | 27-10-2026 (Terça-feira) | 18:30 – 21:30 | 3:00 | Presencial |
| 5 | 03-11-2026 (Terça-feira) | 18:30 – 21:30 | 3:00 | Online síncrona |
| 6 | 04-11-2026 (Quarta-feira) | 18:30 – 20:30 | 2:00 | Online assíncrona |
| 7 | 10-11-2026 (Terça-feira) | 18:30 – 21:30 | 3:00 | Presencial |
| 8 | 11-11-2026 (Quarta-feira) | 17:30 – 21:30 | 4:00 | Online assíncrona |
| 9 | 24-11-2026 (Terça-feira) | 18:30 – 21:30 | 3:00 | Online síncrona |